Questões relacionadas com a adopção de regras de concepção e desenvolvimento do Portal com vista a permitir o acesso fácil ao maior número de cidadãos.
Descrição do Símbolo de Acessibilidade Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.
Afixação do Símbolo de Acessibilidade A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que o sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das Regras de Acessibilidade. A utilização deste Símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade do sítio.
